O Brasil é um país que tem passado por muitas mudanças políticas e sociais nos últimos anos, fazendo com que haja um debate importante sobre a importância dos benefícios sociais. Hoje vamos falar sobre as mudanças referentes ao Benefício de Prestação Continuada 2025, um dos benefícios mais populares do nosso país.
Já trouxemos diversos conteúdos importantes para que nossos leitores se informem, como materiais falando sobre todas as informações que você precisa saber sobre o Auxílio Doença e como você pode solicitar (clique aqui para acessar o material). Sendo assim, já temos um ótimo histórico sobre produção de conteúdo útil e de qualidade.
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Dessa forma, ao saber que estão sendo vinculados diversas informações, nem sempre corretas, sobre o Benefício de Prestação Continuada 2025, vamos listar as informações corretas com fontes confiáveis do Governo sobre quais são os próximos passos do programa social.
Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada é comumente mencionado através das suas iniciais, BPC. Esse programa social está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e possui como uma das suas principais características o valor padrão no valor de um salário mínimo aos seus beneficiários.
Muitas pessoas usam o termo “aposentadoria” como sinônimo de Benefício de Prestação Continuada, todavia, é uma associação equivocada. Afinal, contribuir com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) não é um requisito para se tornar beneficiário do BPC. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada não paga 13º e não há o direito de pensão por morte. Essas são algumas das características que se mantêm no Benefício de Prestação Continuada 2025.
Você tem direito ao Benefício de Prestação Continuada 2025?
Estamos falando de um dos benefícios mais populares do país, fazendo com que muitos indivíduos se questionem se cumprem todos os critérios para se tornarem beneficiários do Benefício de Prestação Continuada 2025. Vamos debater sobre as características do público alvo desse benefício social brasileiro.
O Benefício de Prestação Continuada 2025 tem um público bem definido, já que é um programa social destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, o fato de ter idosos em seu público faz com que algumas pessoas confundam com aposentadoria, mas como já explicamos acima, são diferentes. Além disso, o BPC também abraça em seu escopo pessoas com deficiência de qualquer idade.
No caso de pessoas com deficiência que queiram receber o Benefício de Prestação Continuada 2025, deve haver uma condição de saúde capaz de causar impedimentos de natureza mental, física, sensorial ou intelectual de longo prazo, ou seja, com efeitos de ao menos dois anos.
Ou seja, o programa social entende que as pessoas com deficiência que se enquadram no programa Benefício de Prestação Continuada 2025 são aquelas cuja deficiência as impede de participar de forma plena da sociedade e mercado de trabalho, impedindo de competir de forma “justa” com pessoas sem deficiência.
Renda
Além das características acima para pessoas que podem ou não receber o BPC, a renda familiar é um dos critérios para definir quais pessoas podem ou não receber o benefício social. Afinal, um dos critérios é que a renda por pessoa que faz parte do grupo familiar seja menor ou igual a ¼ de um salário mínimo.
O valor da renda em questão é calculada de forma simples, já que basta você somar o que todos da casa recebem de renda no mês e dividir pela quantidade de pessoas que residem na residência. Se o valor for de ¼ de um salário mínimo ou menos, você tá dentro do público alvo do Benefício de Prestação Continuada 2025.
Avaliação médica
Já trouxemos na nossa plataforma uma matéria que explica como solicitar o Seguro Desemprego (que você pode conferir clicando aqui). Lá explicamos que é necessário passar pela perícia médica do INSS para conseguir ter acesso ao valor que o benefício social dispõe. Ou seja, é necessário comprovar, diante de um profissional da saúde, a sua condição.
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Há uma certa familiaridade com o Benefício de Prestação Continuada 2025, já que, em casos de pessoas com deficiência, também é necessário ser submetido a uma avaliação médica e social através do INSS, assim como o Seguro Desemprego. Claro que com as particularidades que o programa social tem, mas de forma semelhante.
O que muda no BPC?
O Benefício de Prestação Continuada 2025 passou por mudanças nos últimos meses e é importante que você entenda todas elas com bons detalhes para que não acabe sendo seduzido por notícias falsas. Portanto, vamos te falar quais foram as mudanças que ocorreram em 2025.
Avaliação física
A avaliação física para os solicitantes com menos de 65 anos, ou seja, de pessoas com deficiência, se torna completamente obrigatória para as concessões de nível administrativo e judicial. Além disso, é importante que o CID (Classificação Internacional de Doenças) conste no registro de avaliação do indivíduo. Segundo o próprio governo, o objetivo é garantir maior precisão no processo relativo à concessão do Benefício de Prestação Continuada.
Atualização do CadÚnico
Explicamos com detalhes a importância do CadÚnico (Cadastro Único) na nossa matéria sobre Bolsa Família (clique aqui para ler), mas você já deve saber que se trata de um banco de dados fundamental para todos que buscam qualquer benefício social. Sendo assim, é sempre importante manter o Cadastro Único atualizado.
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As novas regras destacam que é necessário atualizar o CadÚnico a cada 24 meses, para assim, garantir maior segurança em relação às informações prestadas no sistema. Já que, assim, as informações que serão entregues ao Governo estarão sempre atualizadas e representarão um estado de maior confiabilidade.
Se você usa um aparelho com Android ou iOS, pode dizer o download do aplicativo Meu INSS para se manter atualizado sobre quando é necessário atualizar seus dados. Todavia, para realizar a atualização é importante que você se dirija até uma unidade do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).
Biometria
Com as novas regras do Benefício de Prestação Continuada 2025, agora os indivíduos que queiram continuar recebendo ou começar a receber o benefício precisam cadastrar a biometria. A nova regra não se restringe ao BPC, mas indivíduos que recebem aposentadoria e pensão também devem ter suas biometrias cadastradas no sistema.
Cálculo de renda
As novas regras do Benefício de Prestação Continuada 2025 leva em consideração que alguns valores podem ser descontados do cálculo para que você entenda qual é a sua renda familiar mensal. Essa variável em questão é a que falamos neste texto, na qual é definido por critério que os indivíduos que podem ser beneficiados pelo BPC devem receber, na residência, até ¼ de um salário mínimo.
Pode ser retirado do cálculo alguns valores já previstos em lei, como valores de outro BPC ou então benefícios previdenciários de uma quantia referente a até um salário mínimo dentro do mesmo grupo familiar. Além disso, valores referentes a contratos de aprendizagem e estágios supervisionados também não são considerados.
Gostou das informações?
Essa matéria foi escrita para que você saiba quais foram as mudanças no Benefício de Prestação Continuada 2025. Caso tenha gostado, aproveite para ler nossos outros materiais, como nossa matéria em que listamos os melhores destinos para viajar em 2025. Aproveite nossos conteúdos gratuitos.
