O brasileiro conta com diversos programas sociais desenvolvidos especialmente para que tenham condições de lutar pela sua sobrevivência de maneira digna. Sendo assim, é importante que conheçam seus direitos da melhor forma possível para que consigam usufruir dos seus benefícios. Hoje iremos te apresentar algumas informações essenciais sobre o Seguro-Desemprego e como você pode solicitar.
Já falamos anteriormente sobre outros benefícios sociais que vocês podem conferir na nossa plataforma, como o Auxílio-creche e como se inscrever no programa, por exemplo. Se você já conhece nossa plataforma, então já deve ter percebido que dedicamos uma boa parte dos nossos conteúdos a trazer informações que fortaleçam a base teórica sobre os direitos dos nossos leitores.
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É importante destacar que todas as informações contidas neste texto foram retiradas de fontes oficiais do governo federal. Portanto, são confiáveis. Caso tenha faltado alguma informação e você precise buscar por fora, tome cuidado com a plataforma que você irá consumir e não confie se a mesma solicitar informações pessoais.
O que é o Seguro-Desemprego?
Apesar de ser um tema muito comentado no Brasil, ainda há muitas pessoas que não conhecem sequer o básico sobre o Seguro-Desemprego, principalmente quando falamos sobre a população mais jovem do nosso país, que não conta com experiência no mercado de trabalho. Portanto, iremos te ajudar a entender todo o processo que envolve a solicitação do seguro desemprego.
O programa foi desenvolvido para servir como uma proteção essencial aos trabalhadores brasileiros que se encontram em situação de desemprego, já que o programa oferece um alívio financeiro temporário para que os trabalhadores consigam se preparar para retornar ao mercado de trabalho.
O seguro-desemprego foi desenvolvido para amparar os trabalhadores domésticos e formais justamente nesses períodos de transição, já que muitas pessoas passavam por situações de fome entre um emprego e outro. Inclusive, é um benefício que pode ser útil até mesmo para preparar o trabalhador de forma técnica entre empregos.
Vale lembrar que o momento de transição entre empregos pode representar um acúmulo perigoso de dívidas caso não haja suporte financeiro. Ou seja, realmente estamos falando de um programa que possui papel social significativo no nosso país e que ajuda uma imensa quantidade de trabalhadores.
Você tem direito?
Você pode estar se perguntando se tem direito ao seguro-desemprego. Saiba que estamos falando de um programa destinado aos trabalhadores formalmente afastados das suas funções sem haver justa causa. O objetivo do benefício é fornecer apoio financeiro TEMPORÁRIO aos trabalhadores para que eles possam procurar outro emprego sem “passar sufoco”.
Assim como outros programas sociais, tendo o Auxílio Brasil por exemplo, é necessário haver alguns pré-requisitos para conseguir acesso ao benefício. Conhecer esses critérios te ajuda a não criar expectativas irreais e ainda entender quais são seus direitos nesse contexto. Venha conosco conhecer quais são os critérios.
É importante que o afastamento do cargo tenha acontecido sem justa causa. Se o seu afastamento for por justa causa, então você não terá direito a receber o benefício seguro-desemprego.
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Além disso, é importante que o usuário em questão não tenha renda própria capaz de suprir a sua manutenção, assim como a da sua família. Afinal, estamos falando de um programa destinado a fornecer condições para que as pessoas consigam se manter. Se você já consegue se manter sem esse benefício, então não irá conseguir acesso ao mesmo.
Há outros benefícios no Brasil, contudo, você não pode estar recebendo benefícios como Benefícios de Prestação Continuada da Previdência Social, com a exceção de pensão por morte, ou então auxílio-acidente. Além disso, para ser elegível ao benefício, o tempo de trabalho e quantidade de solicitações anteriores também serão consideradas.
Relação entre solicitações e tempo de trabalho
A primeira solicitação do benefício seguro-desemprego pode acontecer com tempo de trabalho de ao menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores ao desligamento do trabalho. Já a segunda solicitação pode acontecer com o tempo de trabalho de 9 meses nos últimos 12 meses anteriores ao desligamento.
Já a terceira ou mais solicitações, podem ocorrer em qualquer tempo de trabalho nos últimos seis meses anteriores ao desligamento e pode conter ao menos duas solicitações anteriores. Caso tenha tido alguma dúvida, releia com atenção, afinal, é importante para que você entenda os seus direitos.
Documentação necessária
Nós gostamos de incentivar nossos leitores a sempre terem seus documentos (cópias impressas) disponíveis para caso precisem devido algum imprevisto. Além disso, também é interessante digitalizar os documentos para que estejam sempre com você nos seus dispositivos móveis.
Para solicitar o seguro-desemprego, é necessário apresentar documentação de identificação (como RG ou CPF); CPF (Cadastro de Pessoa Física); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) preenchido corretamente; Comprovantes de depósitos do FGTS ou então extratos que contenham as marcações; Documentação referente ao levantamento dos depósitos do FGTS; Requerimento do Seguro-Desemprego SD/CD (este é emitido pelo empregador).
Como solicitar
Solicitar o Seguro-Desemprego pela internet é bastante simples. Você deverá acessar o Gov.BR com seu login e senha. Procure pela opção “Trabalho” e selecione a opção que diz “seguro-desemprego”. Haverá alguns campos te solicitando informações, você irá preencher conforme é solicitado.
Depois de preencher todos os dados solicitados, você vai conferir os campos que solicitam os seus documentos (digitalizados). Confira se todos os documentos estão legíveis. Em seguida, você receberá um número de requerimento para poder estar acompanhando o status da solicitação.
Agendamento na agência
A solicitação que ensinamos anteriormente pode ser feita pela internet. Todavia, ainda é necessário comparecer à agência do SINE para formalizar o pedido do benefício. O agendamento será feito de forma on-line para que você possa escolher o local, data e horário que for mais conveniente para você.
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É importante que você leve consigo todos os documentos que citamos anteriormente (originais e cópias). Haverá um funcionário especificamente para conferir as informações que você entregou e a sua solicitação será concluída.
Gostou das informações?
Essa matéria foi escrita especialmente para ajudar nossos leitores a descobrirem como solicitar o seguro-desemprego. Nossa plataforma está repleta de outros materiais gratuitos que podem ser consumidos de forma simples, como nossa lista de recomendações de viagens para 2025. Aproveite!
